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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:00
País tem 776 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos é mais baixa desde 24 de fevereiro
País contabiliza 524.475 óbitos e 18.766.280 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 09:52
Brasil registra recorde com quase 100 mil novos casos de Covid em um dia; mortos chegam a 303,7 mil
País contabilizou 12.324.765 casos e 303.726 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 97.586 novos diagnósticos em 24 horas, levando média móvel também a novo recorde.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.112 de 9 de Dezembro de 2009
Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:33
Empresa que adiou audição musical deve rescindir contrato com participante
O juiz entendeu que houve falha na prestação do serviço
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 16:26
Universidade indenizará aluna que quase foi excluída da formatura um dia antes da cerimônia
A sentença é da 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul, município onde funciona uma das unidades da instituição de ensino.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 17:28
Acusados de matar homem em confraternização são condenados pelo Júri de Samambaia
O crime ocorreu, no dia 11 de abril de 2015, em frente a várias pessoas que participavam de uma confraternização.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 12:34
Salvador receberá maior Festival de Qualidade e Inovação do Brasil
FestQuali irá reunir profissionais do país todo em novembro para abordar os avanços da área.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 16:44
Demora na concessão da aposentadoria não gera dever de indenizar
O juiz conclui inexistir qualquer motivação hábil a ensejar o pagamento de indenização por danos materiais e morais, uma vez que, de acordo com o julgador, “não tendo sido comprovado o dano, não há o que indenizar.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:31
Lei que proíbe porte de armas brancas é aprovada na Alerj
De acordo com o texto, fica proibido o porte de objetos cortantes como facas, canivetes e estiletes. O item será apreendido e encaminhado à delegacia
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 14:57
Servidora temporária tem direito a licença-maternidade
Em relação à licença gestante a Constituição Federal não faz distinção se o cargo é ou não ocupado por servidor temporário ou efetivo, garantindo o direito à remuneração até cinco meses após o parto
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Carnavalescos devem pagar direitos autorais de músicas executadas
Em 2013 foram distribuídos R$ 11,7 milhões para 17.484 titulares de música
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 15:40
Suspensa liminar que determinava aos hospitais públicos manter estoques de remédios para hemofílicos
O Juiz suspendeu a eficácia de liminar que ele havia concedido, assim, o fornecimento do fator de coagulação dispensado aos hemofílicos volta a ser centralizado na Fundação Hemocentro de Brasíliaaos hemofílicos
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 15:30
Linha aérea indeniza por atraso em voo
A companhia aérea foi condenada a indenizar moral e materialmente em mais de R$ 10,2 mil reais o militar que, por conta de atraso no voo, perdeu conexão com o Sudão, onde cooperava com a ONU
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:30
Júri de Rio Grande condena homem por violência doméstica
O acusado foi condenado à pena de onze anos e dez meses de reclusão por espancar e torturar sua companheira, na frente da filha do casal
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 11:35
Editora deve indenizar empresário
Pedido de danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 11:10
SDI-1 mantém indenização de R$ 1 milhão a jovem queimada em acidente
Jovem se preparava para esquentar uma sopa que seria servida no mercado quando o compartimento do réchaud, contendo álcool líquido, explodiu, transformando a moça em uma tocha humana
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 16:25
Alcoolismo poderá deixar de ser motivo para justa causa
Projeto de lei que cria novos critérios de demissão de trabalhador dependente de bebida alcoólica será examinado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:05
Ex-prefeito é condenado por corrupção
O ex-prefeito de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá) Jaime Luiz Muraro, juntamente com os empresários Ivanir Primom e Argeu Fogliato, sócios da empresa Acirel Engenharia e Construção Ltda., foram condenados por corrupção ativa (no caso do ex-prefeito) e passiva (empresários), por decisão do juiz da Vara Única Criminal da comarca, Jacob Sauer.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 15:52
Procuradora deixa Fórum do Rio rumo à Polinter
Acusada de tortura ainda passará por exame de corpo de delito. Ela já deve passar esta noite em presídio na Zona Oeste do Rio.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 17:15
Juiz pode modificar multa diária se demonstrada excessividade
A multa cominatória diária pode ser modificada pelo juiz, mesmo após o trânsito em julgado da sentença, se demonstrada a sua excessividade, nos termos do artigo 461, § 6º, do Código de Processo Civil (CPC).
